ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E TECNOLOGIA SOCIAL NO BRASIL

Clube de Leitura da ABEPETS

Curso de Extensão | 40h | 07 encontros remotos

Ministério da Educação

Universidade Federal de Santa Maria

Centro de Ciências Sociais e Humanas

Departamento de Economia e Relações Internacionais

CLUBE DE LEITURA DA ABEPETS

ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E TECNOLOGIA SOCIAL NO BRASIL

Coordenadora: Profª. Ednalva Felix das Neves

RESUMO: Nas interações no campo da economia solidária e da tecnologia social no Brasil, observa-se ainda uma demanda por mais espaços de leitura e discussão. Na esteira do movimento protagonizado pela ABEPETS nos últimos anos para promoção e continuidade dos debates, a proposição de um compromisso mais sistematizado com a leitura de publicações e legislações desponta como uma demanda. Recentemente, a ABEPETS consolidou e publicizou o seu entendimento do que é Tecnologia Social. Com vistas à maior difusão dessa compreensão, bem como de voltar a leituras fundamentais, propõe-se este Clube de Leitura. Os encontros ocorrerão mensalmente, com leituras previamente indicadas e disponibilizadas às pessoas interessadas. Com duração de uma hora e meia, mediada por membros da ABEPETS, busca-se uma reflexão coletiva sobre os tópicos em debate. Ao final do ciclo, pelo menos, um livro inteiro terá sido lido, bem como publicações recentes e debates sobre a legislação em curso.

Palavras-chave: Economia Popular e Solidária; Tecnologia Social; Formação em ES e TS.

1 OBJETIVOS

1.1 OBJETIVO GERAL

O principal objetivo do curso é propiciar formação introdutória sobre Economia Popular e Solidária e a Tecnologia Social, sob perspectiva das experiências empíricas.

1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Discutir o surgimento da Economia Popular e Solidária no Brasil, relacionado com o cooperativismo histórico.

• Discutir a Tecnologia Social a partir do resgate bibliográfico do tema e relacionar com a Economia Popular e Solidária

• Discutir o aporte institucional (legislação) da Economia Popular e Solidária e da Tecnologia Social

2 JUSTIFICATIVA

A Economia Popular e Solidária e a Tecnologia Social constituem temáticas importantes na realidade brasileira, uma vez definem práticas empíricas presentes no cotidiano de parte da população brasileira. Conforme vem sendo demonstrado por importantes pensadores do mundo do trabalho, das questões sociais, bem como de outras áreas do conhecimento, estas práticas surgiram no Brasil, frente a um contexto de desemprego, pobreza e exclusão social, como reação dos trabalhadores à necessidade de gerar renda para sua sobrevivência.

Embora no Chile, Razeto (1984) já houvesse falado em “Economia de Solidariedade” no início da década de 1980, a primeira vez que o termo aparece no Brasil é no texto de 1994 de Singer, em que o autor discutia “uma solução não capitalista” ao desemprego.

O movimento da Economia Popular e Solidária cresceu no Brasil, motivado pelos problemas sociais históricos que o país possui. De igual maneira, as soluções baseadas em Tecnologia Social também cresceram como alternativa à necessidade de solucionar problemas sociais. Um marco importante para ambos os movimentos foi a criação da Secretaria Nacional de Economia [Popular] e Solidária (SENAES), secretaria ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego e que foi chefiada por Singer.

Contudo, a partir de 2012, os recursos financeiros da SENAES foram sendo reduzidos, sendo que, a partir de 2014, nota-se um abandono da Economia Popular e Solidária pelo governo federal, conforme demonstra Chiariello (2020). A retomada ocorreu em 2023, com a eleição de Lula para um terceiro mandato e tem exigido a realização de ações de formação e aprofundamento teórico-conceitual, histórico e técnico sobre Economia Popular e Solidária e/ou com elementos que possam fortalecer os empreendimentos de Economia Popular e Solidária.

Diante disso, esta ação de formação, em parceria com a Associação Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão em Tecnologia Social (ABEPETS) vem ao encontro da necessidade de criar estratégias e ações de formação em Tecnologia Social, especialmente, vinculando-a à temática da Economia Popular e Solidária.

3 REFERENCIAL TEÓRICO

A crescente adesão de trabalhadores às alternativas de trabalho na linha da Economia Popular e Solidária no último quarto do século XX chamou a atenção de pensadores do mundo do trabalho para o fenômeno da Economia Popular e Solidária. Estes pensadores têm feito um esforço para entender os fatores que levaram/levam estes trabalhadores a aderirem a um modelo de organização do processo de trabalho novo e que se difere, em muitos aspectos, do modelo formal de trabalho.

De acordo com Singer (2002), a ES é uma forma diferente de organização do processo de trabalho, baseada nos princípios da cooperação, da solidariedade e da autogestão. O autor acredita que o que difere a ES da economia capitalista é o fato da EPS contar com propriedade coletiva dos meios de produção, divisão equitativa dos resultados econômicos entre os trabalhadores e a inexistência de um patrão. Laville e Gaiger (2009) também destacam que as atividades baseadas nos princípios da ES têm em comum o fato de a solidariedade se sobressair aos interesses individuais e o ganho material, características típicas da economia capitalista, o que se expressa mediante a socialização dos recursos produtivos e a adoção de critérios igualitários.

O conceito de Economia Popular e Solidária é novo, foi cunhado na década de 1990, quando:

As expressões da Economia Popular e Solidária multiplicaram-se rapidamente, em diversas formas: coletivos de geração de renda, cantinas populares, cooperativas de produção e comercialização, empresas de trabalhadores, redes e clubes de troca, sistemas de comércio justo e de finanças, grupos de produção ecológica, comunidades produtivas autóctones, associações de mulheres, serviços de proximidade, etc. (Laville e Gaiger, 2009: 162).

Um dos casos mais famosos de cooperativismo na história é o da “Rochdale Society of Equitable Pioneers”, em que os trabalhadores, após lutarem por melhorias e aumento salarial e não conseguirem, decidem fundar cooperativas de consumo, dando início assim, ao surgimento de cooperativas em diversos setores (Nascimento, 2008).

Foi neste contexto que emergiram as iniciativas denominadas Economia Popular e Solidária (ES), em que os trabalhadores expulsos do mercado formal de trabalho, buscaram gerar as condições para a sua própria sobrevivência, por meio de:

Coletivos de geração de renda, cantinas populares, cooperativas de produção e comercialização, empresas de trabalhadores, redes e clubes de troca, sistemas de comércio justo e de finanças, grupos de produção ecológica, comunidades produtivas autóctones, associações de mulheres, serviços de proximidade, etc. (Laville e Gaiger, 2009: 162).

Laville e Gaiger (2009: 162) concordam que o cenário descrito acima serviu como pano de fundo para o surgimento das iniciativas de ES, ao declararem que a ES nasceu na década de 1990, “por iniciativa de cidadãos, produtores e consumidores, despontaram inúmeras atividades econômicas organizadas segundo princípios de cooperação, autonomia e gestão democrática”. Singer (2000: 25) também reconhece que a ES “começou a ressurgir de forma esparsa na década de 1980 e tomou impulso crescente a partir da segunda metade dos anos 1990”, como resultado da reação de trabalhadores “à crise de desemprego em massa”. Salienta-se que outros autores como Lechat (2005) e Rios (1987) também apontam os aspectos relacionados aos problemas econômicos do período e às mudanças do mercado de trabalho como motivadores da emergência da EPS.

4 METODOLOGIA

A formação contará com encontros síncronos realizados por meio de ambiente virtual, com leitura prévia de bibliografias e documentos indicados pelos(as) formadores(as), por meio dos quais, serão realizadas aulas expositivas, debates e discussões, relatos de experiências empíricas, etc.

Será adotado um formato de “clube de leitura” para a formação. Assim, todas e todos os participantes deverão destacar suas impressões das bibliografias e documentos consultados, tendo um(a) formador(a) como mediador(a).

O curso contará com a atuação dos(as) seguintes formadores(as):

• Ana Clara Aparecida Alves de Souza

• Andréia Ingrid Michele do Nascimento

• Carolina Bagattolli

• Dávila Suelen Souza Corrêa

• Diana Cruz Rodrigues

• Diana Cruz Rodrigues

• Ednalva Felix das Neves

• Felipe Addor

• Felix Rosenberg

• Gabriele Ewilin de Oliveira Ribas

• Giovanna Angeloti

• João Paulo Borges Pedro

• Maria Odília Rogado da Silva

• Marília Regina Costa Castro

• Rita Ines Paetzhold Pauli

• Rogério Bezerra da Silva

• Sandra Maria Campos Alves

• Sandra Rufino Santos

• Sibele Vasconcelos de Oliveira

• Suênia Cibeli Ramos de Almeida

• Vania de Jesus

• Viviani Rios Kwecko

• Wagner Ragi Curi Filho

REFERÊNCIAS

RBAGATTOLLI, Carolina; PEZARICO, Giovanna. Tecnologia Social: apropriações conceituais e implicações políticas. Revista Interação. Santa Maria, v. 16, n. 1, e90666, p. 1-22, jan./mar. 2025. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/interacao/article/view/90666

BAGATTOLLI, et al. Tecnologia Social: princípios, elementos e definição. Disponível em: https://zenodo.org/records/18790708. ABEPETS, 2026. Acesso em 03 mai 2026.

BRASIL. Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024. Dispõe sobre os empreendimentos de Economia Solidária e a Política Nacional de Economia Solidária; cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes); e altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). Presidência da República, Brasília, DF. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L15068.htm. Acesso em 08 jan. 2025.

CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 5.294/2025. Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras providências. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2573623. Acesso em 02 mai 2026

CHIARIELLO. Caio, Luís. A trajetória da SENAES em prosa e números: consolidação e réquiem de uma agenda pública para a Economia Popular e Solidária. 2020 Revista ORG & DEMO, Marília, v. 21, n. 2, p. 97-116, jul./dez. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/orgdemo/article/view/10354. Acesso em 15 jan. 2025.

DAGNINO, R; BRANDÃO, Flávio C.; NOVAES, Henrique T. Sobre o marco analítico conceitual da tecnologia social. In: Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Fundação Banco do Brasil: Rio de Janeiro, 2004.

DAGNINO, Renato; SILVA, Rogério Bezerra; ALVES, Marco Antonio Baleeiro; BAGATTOLLI, Carolina; NOVAES, Henrique Tahan; NEVES, Ednalva Felix. Um diálogo sobre “Economia Solidária”. In: A Terra é Redonda. 2026a. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/um-dialogo-sobre-economia-solidaria-parte-2/? Acesso em 21 abr 2026.

DAGNINO, Renato; SILVA, Rogério Bezerra; ALVES, Marco Antonio Baleeiro; BAGATTOLLI, Carolina; NOVAES, Henrique Tahan; NEVES, Ednalva Felix. Um diálogo sobre “Economia Solidária” – parte 2. In: A Terra é Redonda. 2026b. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/um-dialogo-sobre-economia-solidaria/. Acesso em 21 abr 2026.

Dias et. Al. (GAPI/UNICAMP). Tecnologia Social e Economia Popular e Solidária: construindo a ponte. Mundos plurales: Revista Latinoamericana de políticas y acción pública, v. 1, p. 59-78, 2014. Disponível em: http://revistas.flacsoandes.edu.ec/mundosplurales/article/view/1907/1368

LECHAT. Noëlle Marie Paule. As raízes históricas da Economia Solidária e seu aparecimento no Brasil. 2002. Disponível em: https://base.socioeco.org/docs/ecosolv1.pdf

MINISTÉRIO DE TRABALHO E EMPREGO (MTE). Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL). s/d. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/economia-solidaria/cadastro-nacional-de-empreendimentos-economicos-solidarios-cadsol. Acesso em 10 jun 2025.

NEVES, Ednalva Felix. (2012) Fragilidades e contradições na utopia de uma outra economia. In: ANAIS do 7o Congresso RULESCOOP, Espanha: Valência.

NEVES, Ednalva Felix. (2016), Percepções sobre as contradições e dificuldades de inserção e sobrevivência dos empreendimentos de Economia Solidária no mercado. Campinas, 292 p. Tese (Doutorado). Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

RAZETO Luis. Empresas de trabajadores y economía de mercado. Santiago: Ediciones PET. 1984.

SINGER, Paul I. (2002). Introdução à Economia Solidária. São Paulo, Editora Fundação Perseu Abramo. Disponível em: https://fpabramo.org.br/wp-content/uploads/2018/04/Introducao-economia-solidaria-WEB-1.pdf.

SINGER, P. Desemprego: uma solução não-capitalista. Revista Teoria e Debate. Edição 32. Jul/1996. Disponível em: http://www.teoriaedebate.org.br/materias/economia/desemprego-uma-solucao-nao-capitalista?page=0,0

Souza, A. C. A. A. D., & Pozzebon, M. (2020). Práticas e mecanismos de uma tecnologia social: proposição de um modelo a partir de uma experiência no semiárido. Organizações & Sociedade, 27, 231-254.

Inscrições de 16/05 a 23/05